Além do pai e do suposto filho, outros interessados também podem ter legitimidade para ajuizar ação declaratória de inexistência de filiação por falsidade ideológica no registro de nascimento. Esse entendimento foi aplicado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…

O IRIB selecionou questão acerca da averbação de alteração de denominação de condomínio edilício. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto: Pergunta: É possível a alteração de denominação de condomínio edilício, requerida pelos próprios condôminos? Se…

Convocamos todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18/10/2014, às 9horas – em primeira chamada -, nas dependências do Hotel Maerkli, situado na Av. Brasil, 1000, Centro, Santo Ângelo/RS.