O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul implantou nesta segunda-feira (19/11), em Porto Alegre, o projeto piloto do eproc nas Varas de Família, Sucessões e Curatelas da Comarca de Porto Alegre, nas 7ª e 8ª Câmaras Cíveis e…

19/11/2018 – 07h33 Pauta da 282ª Sessão Ordinária do CNJ tem 14 itens a serem julgados pelo Plenário. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ Marcada para a próxima terça-feira (20/11), a 282ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) traz em…

Cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total da Anoreg/BR contou com o apoio do CNJ e de Corregedorias de todo o País. São Paulo teve o recorde de inscritos e premiados. (Clique aqui e veja todas as fotos da Premiação)…

As definições da Medida Provisória 852/2018, que transfere imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à União, dividiram opiniões nesta terça-feira (13), em audiência pública da comissão mista instalada para examinar a MP. Por um lado, os participantes consideraram as ações previstas…

A prefeitura assinou na manhã desta terça-feira, 13, as certidões de regularização fundiária da Vila Canadá, no bairro Cristal, e Loteamento Jardim Renascença, na zona Sul. Essa é a última etapa do processo de regularização das duas áreas antes de…

Aprovado em Assembleia Geral, realizada em 05 de novembro, em São Paulo, o DSREI será um instrumento de publicidade e divulgação de editais relacionados com atividades registrais imobiliárias para fins de atribuição de publicidade oficial O Instituto de Registro Imobiliário do…

ORIENTAÇÃO Nº 07, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a reestruturação periódica das serventias extrajudiciais vagas O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normalização do…

PROVIMENTO Nº 77, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a designação de responsável interino pelo expediente O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do…

O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso que questionava o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal. A 3ª turma do STJ apresentou os termos do artigo 1.831 do Código Civil, que garante o…

Em discurso de abertura, o presidente do IRIB, Sergio Jacomino, lembrou o registrador Elvino Silva Filho e o desembargador Marcio Martins Ferreira para convidar os registradores atuais a construir um futuro brilhante para o registro de imóveis brasileiro A capital…