Dando início às atividades institucionais de 2019, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizou, durante a tarde desta segunda-feira (11.03), a primeira reunião de Diretoria do ano. Sempre com o objetivo de debater e defender os assuntos de…

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (25/2), projeto de lei do Executivo que autoriza a prefeitura a desafetar e alienar, por meio de licitação pública, um total de oito imóveis de sua propriedade. São seis terrenos e…

Nesta sexta-feira (1°/03), o registrador Antonio Jorge Lima Barcellos de Souza, do 1º Tabelionato Souza, realizou a entrega simbólica da doação de R$ 14,6 mil arrecadados entre registradores, notários e entidades associadas para as vítimas das fortes chuvas que atingiram…

No Senado Federal, ministra da Agricultura disse também que quer dar segurança jurídica a indígenas A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) informou aos senadores nesta quarta-feira (27) que a meta do governo é entregar 600 mil títulos de…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (27/02) o Recurso Extraordinário 842846, que trata sobre a responsabilidade civil do Estado em decorrência de danos causados a terceiros por tabeliães e oficiais de registro no exercício de suas…

A violência contra o patrimônio da mulher é uma das faces mais ocultas da violência doméstica. Enquanto a física e a moral é a face visível, ou seja, que abrange qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal…

A capital paulista registrou 159 mil transações imobiliárias no ano passado, o que representa aumento de 13% na comparação com 2017. O município do Rio de Janeiro teve alta de 1%, totalizando 66 mil transações no mesmo período. É o…

Embora o objetivo pretendido pelo planejamento sucessório familiar pareça simples, ou seja, fazer com que o patrimônio construído seja passado de pais para filhos, nem sempre é tão fácil atingi-lo. Muitos eventos ao longo da vida, como a escolha do…

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento a recurso de parte autora, a fim de declarar a inexistência de débitos referentes a imposto de transmissão decorrente de quantias recebidas de seu marido,…

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018). A proposta, da autoria da ex-deputada Laura Carneiro, já havia sido aprovada pela Câmara em 2018 e seguirá para sanção presidencial….