Como fazer a troca de nome e gênero em cartórios

As pessoas transgêneros passaram a ter a opção de troca de nome e gênero desde junho deste ano. Os procedimentos para a mudança foram definidos em regulamentação feita pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecendo que os interessados…

Mais de 5.700 cartórios estão autorizados a fazer apostilamento

Cerca de 5.770 cartórios de todo o país já estão habilitados para fazer o apostilamento de documentos para uso no exterior. Desde 2016, quando entrou em vigor a Convenção da Haia, os serviços de notas e de registro de todas…

EDITAL Nº 02/2018 – DCPFD – FORO EXTRAJUDICIAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO HELTON JORGE, Corregedor da Justiça do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o disposto no art. 9º c/c o art….

Por Rogério Alvarez de Oliveira Já escrevi nesta coluna (Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do Ministério Público, de 2 de outubro de 2017) que “a Constituição Cidadã prescreve em seu preâmbulo a instituição de um Estado…

Curso Intensivo "Atividade Notarial na Prática"

Estão abertas as inscrições para o curso intensivo “Atividade Notarial na Prática” edição Ijuí. Esta edição do evento conta com o apoio da ARN. Por isso, associados da ARN, em dia com a tesouraria, bem como seus colaboradores, terão desconto de…

Por Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana O art. 226, § 7º, da Carta Constitucional garante ao indivíduo plena liberdade em matéria de planejamento familiar, além de imputar uma prestação positiva ao Estado: propiciar recursos educacionais e científicos para o…

Protesto em Pauta

O IEPRO realizará dia 28 de julho, em Panambi, o evento Protesto em Pauta. A inscrição é gratuita (inclui a participação no evento, coffee break e almoço) e destinada a todos que trabalham com protesto no dia a dia. Para acessar o…

EM FOCO - Legitimação Fundiária e Legitimação de Posse

A Escola da AJURIS em parceria com a fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (ENORE)promoverá no dia 17 de julho de 2018 (terça-feira), às 19h30min, a palestra Legitimação Fundiária e Legitimação de Posse. A atividade será disponibilizada na modalidade EAD e…

José Renato Nalini ministra palestra magna do XII Encontro Notarial e Registral do RS

Bento Gonçalves (RS) – Principal atração do primeiro dia do XII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, a palestra magna, foi ministrada na noite de sexta-feira (06.07) pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de…

Bento Gonçalves (RS) – “A lei liberta, a liberdade escraviza”. A frase, proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Ricardo Henry Marques Dip, remete ao tema abordado durante sua palestra no XII Encontro Notarial e…