Quem está minimamente ligado nas alterações tecnológicas já ouviu falar em blockchain, sem entender muito bem o impacto no campo do Direito e o estatuto de validade no campo penal. Assim, diante do surgimento das novas tecnologias aplicadas ao mundo…

Conselho interministerial vai ser responsável por analisar a questão A política de demarcação fundiária vai passar por algumas mudanças e já está na pauta do governo. O tema foi assunto de reunião nesta terça-feira (8) entre a ministra da Agricultura,…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10605/18, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que pretende criminalizar o porte de documento falso. O texto acrescenta dispositivo ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que atualmente trata apenas do uso de documento falso. Segundo…

Mudança ocorre por maior participação da mulher no mercado de trabalho e envelhecimento da população O Rio Grande do Sul está na tendência de regiões desenvolvidas, com um processo de envelhecimento da população e redução de mortes, apesar de leve…

Crise econômica e mudança cultural sustentam queda em registros de cartórios Em acordo com tendência nacional, os gaúchos estão casando, morrendo e nascendo menos nos últimos quatro anos – e a maior queda é nos matrimônios. Em 2018, a taxa…

Quem comprar um imóvel negociado na planta, em regime de patrimônio de afetação, e desistir do negócio deverá pagar uma multa de até 50% do valor pago à construtora. O novo percentual está previsto em lei sancionada no final do…

O casamento não é só uma junção de vidas, mas também de patrimônios. Assim, é de suma importância a definição, antes do matrimônio, do regime de bens. A escolha do regime de bens irá reger a situação patrimonial do casal…

Pode ser analisado em 2019 pelo Plenário do Senado o projeto que proíbe definitivamente o casamento de menores de 16 anos. O PLC 56/2018, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tem pedido de urgência e está pronto…

Madson, de 11 anos, é uma das crianças que gravaram vídeo como parte do projeto que estimula adoção tardia no Rio Grande do Norte. FOTO: Arquivo Aos onze anos, Madson se parece com grande parte dos meninos de sua idade:…

O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), entidade responsável pela Central dos Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS), assinou, no último dia 26.12, um convênio com a empresa Safeweb para utilização do Carimbo…