A partir desta segunda-feira (01.04), as inscrições para o XIII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, evento organizado pelo Colégio Registral do RS e pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), terão…

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) manifestou-se positivamente, durante esta semana, a respeito do expediente instaurado pelo Colégio Registral do Rio Grande do Sul junto ao órgão, acerca da criação de EQLG para Reurb-S. O despacho…

A sociedade simples remete a parcerias entre profissionais prestadores de serviços, constituindo casos nos quais eles mesmos exercem a atividade para a qual a sociedade existe. Exemplos são sociedades entre médicos, advogados e outros profissionais cujas atividades, ou seja, profissões,…

A Associação Brasileira De Administradoras De Consórcios (Abac) divulgou dados nacionais das vendas de consórcio em todo o país. Um dos setores que mais se destacam na venda de cartas de crédito é dos imóveis. De acordo com a Abac,…

O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, assinou resolução nesta terça-feira (19/3) que cria um programa de desburocratização e simplificação da Justiça Federal. A iniciativa, de sigla “Flui”, visa incentivar práticas e casos de sucesso…

Multa subirá para 10% Começa a cobrança dos donos de 125 mil imóveis que não tiveram o IPTU pago em dia. O prazo terminou em oito de março e os contribuintes nessa lista não quitaram a primeira parcela. Ainda em…

EDITAL – CGJ-SEASSESP-E – SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIAL EXTRAJUDICIAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA EDITAL Nº 011/2019-CGJ A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 1º, NO ART….

Em municípios com menos de 20 mil habitantes, imóveis podem chegar ao preço de R$ 145 mil Entraram em vigor na sexta-feira passada (8) as novas condições de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…

Confere nova redação ao art. 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil. O P R E S I D E N T E D A…

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, foi recebido pela Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, liderada pelo Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, nesta segunda-feira (11/03)….