Com a decisão, Cartórios podem firmar convênios com órgãos públicos para a prática de atos relacionados aos demais documentos de identificação dos brasileiros. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10/04), por maioria dos votos, como constitucional a Lei…

O consumidor que não desejar fazer parte do cadastro deverá pedir exclusão da lista O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (8), a lei que torna compulsória a participação de pessoas físicas e jurídicas no chamado…

Durante a manhã desta quinta-feira (04.04), membros representantes da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) participaram de um café da manhã de encerramento da atual gestão do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio…

Visando oportunizar um momento de debate sobre temas e dificuldades técnicas mais recorrentes, além de promover interação entre os participantes, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) realizou, na manhã do último sábado (30.03),…

Nos dias 27 e 28 de maio, o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, sediará o “Seminário Internacional — Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade”. O evento será coordenado pelo ministro do STJ Ricardo Villas-Bôas Cueva…

A partir desta segunda-feira (01.04), as inscrições para o XIII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, evento organizado pelo Colégio Registral do RS e pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), terão…

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) manifestou-se positivamente, durante esta semana, a respeito do expediente instaurado pelo Colégio Registral do Rio Grande do Sul junto ao órgão, acerca da criação de EQLG para Reurb-S. O despacho…

A sociedade simples remete a parcerias entre profissionais prestadores de serviços, constituindo casos nos quais eles mesmos exercem a atividade para a qual a sociedade existe. Exemplos são sociedades entre médicos, advogados e outros profissionais cujas atividades, ou seja, profissões,…

A Associação Brasileira De Administradoras De Consórcios (Abac) divulgou dados nacionais das vendas de consórcio em todo o país. Um dos setores que mais se destacam na venda de cartas de crédito é dos imóveis. De acordo com a Abac,…

O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, assinou resolução nesta terça-feira (19/3) que cria um programa de desburocratização e simplificação da Justiça Federal. A iniciativa, de sigla “Flui”, visa incentivar práticas e casos de sucesso…