IRTDPJ Brasil: Central – Saiba quais os documentos necessários para registro de sociedade simples A sociedade simples tem sua constituição, alteração e extinção registradas em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, enquanto a do tipo empresarial tem esses dados registrados na Junta Comercial.

A sociedade simples remete a parcerias entre profissionais prestadores de serviços, constituindo casos nos quais eles mesmos exercem a atividade para a qual a sociedade existe. Exemplos são sociedades entre médicos, advogados e outros profissionais cujas atividades, ou seja, profissões,…

Clipping – O Diário dos Campos (PR) – Um a cada quatro imóveis é vendido por consórcio

A Associação Brasileira De Administradoras De Consórcios (Abac) divulgou dados nacionais das vendas de consórcio em todo o país. Um dos setores que mais se destacam na venda de cartas de crédito é dos imóveis. De acordo com a Abac,…

Clipping – ConJur – Conselho da Justiça Federal cria programa de desburocratização de processos

O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, assinou resolução nesta terça-feira (19/3) que cria um programa de desburocratização e simplificação da Justiça Federal. A iniciativa, de sigla “Flui”, visa incentivar práticas e casos de sucesso…

Clipping – Zero Hora – Começa cobrança dos donos de 125 mil imóveis que não pagaram IPTU em Porto Alegre

Multa subirá para 10% Começa a cobrança dos donos de 125 mil imóveis que não tiveram o IPTU pago em dia. O prazo terminou em oito de março e os contribuintes nessa lista não quitaram a primeira parcela. Ainda em…

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL – CGJ-SEASSESP-E – SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIAL EXTRAJUDICIAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA EDITAL Nº 011/2019-CGJ A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 1º, NO ART….

Clipping – Zero Hora – Minha Casa Minha Vida: Caixa Econômica Federal aumenta valor de imóveis financiados

Em municípios com menos de 20 mil habitantes, imóveis podem chegar ao preço de R$ 145 mil Entraram em vigor na sexta-feira passada (8) as novas condições de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…

LEI Nº 13.811, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Confere nova redação ao art. 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil. O P R E S I D E N T E D A…

TJ/RS: Presidente do Supremo e do CNJ é recebido pela Administração do TJ/RS

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, foi recebido pela Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, liderada pelo Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, nesta segunda-feira (11/03)….

Colégio Registral do RS promove primeira reunião de Diretoria de 2019

Dando início às atividades institucionais de 2019, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizou, durante a tarde desta segunda-feira (11.03), a primeira reunião de Diretoria do ano. Sempre com o objetivo de debater e defender os assuntos de…

Câmara de Vereadores de Porto Alegre: Câmara autoriza desafetação e venda de oito imóveis

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (25/2), projeto de lei do Executivo que autoriza a prefeitura a desafetar e alienar, por meio de licitação pública, um total de oito imóveis de sua propriedade. São seis terrenos e…