Senado: Reajuste de taxas de cartórios no DF e legislação penal estão na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tentará votar novamente, nesta quarta-feira (5), o projeto que reajusta as taxas cobradas pelos cartórios no Distrito Federal (PLC 99/2017). Na última reunião do colegiado, a relatora Rose de Freitas (MDB-ES) pediu que…

CNJ: XII Encontro Nacional do Poder Judiciário inicia em Foz do Iguaçu (PR)

A 12ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário teve início nesta segunda-feira (3/12) em Foz do Iguaçu (PR). Participaram da cerimônia de abertura representantes dos 91 tribunais brasileiros, totalizando mais de 500 pessoas presentes. O presidente do Conselho Nacional…