Arpen/Brasil homenageia ministro Humberto Martins durante solenidade

Corregedor nacional de Justiça recebeu placa com sua certidão de nascimento de bronze durante encontro estadual de registradores civis em Maceió (AL) Maceió (AL) – O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi homenageado no último dia 22 de…

CNJ: Definidos os vencedores do IX Prêmio Conciliar é Legal

O Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu os vencedores do IX Prêmio Conciliar é Legal dentre os 105 projetos inscritos em 2018. A cerimônia de premiação ocorrerá na primeira sessão plenária do CNJ no ano…

Artigo – Em 2018, lavagem de dinheiro foi de coadjuvante a protagonista – Por Jorge Nemr e Armando Mesquita Neto

2018 marcou a consolidação da importância do crime de lavagem de dinheiro. Uma figura outrora coadjuvante, tornou-se, ao menos em tese, um instrumento hábil e eficiente para trazer a juízo aqueles que apresentam movimentações financeiras suspeitas, conforme veremos abaixo nos…

Câmara dos Deputados: Proposta prevê o uso de meios eletrônicos para o registro de imóveis

A Câmara analisa o Projeto de Lei (10375/18), do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que pretende promover o uso de meios eletrônicos para o registro público de imóveis. O texto altera Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73) e a Lei do Parcelamento…

Senado: Projetos terão a mesma numeração e sigla em todo o Congresso Nacional a partir de 2019

Projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e projetos de decreto legislativo terão a mesma sigla e o mesmo número no Senado e na Câmara dos Deputados, mesmo quando passarem de uma casa para a outra. O novo sistema…

Senado: Definição sobre aumento de taxas cartoriais fica para 2019 (DF)

Os senadores contrários ao aumento das taxas cartoriais no Distrito Federal levaram ao adiamento da votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 99/2017 para a próxima sessão legislativa, em 2019. Nesta quarta-feira (19), na última reunião ordinária da Comissão de Constituição,…

Artigo – Governança na internet e proteção de dados –Por Sarah Fernandes e Paolla Ouriques

Imprescindível que as empresas, ainda que seu modelo de negócios não seja exploração de produtos/serviços online, fixem políticas de governança na internet compatíveis com a legislação em vigor, sob pena de prejuízos. Portanto, adequação legal e planejamento são essenciais A…

Clipping – Brasil de Fato – Casamentos coletivos LGBTs: resistências afetivas contra o retrocesso

Por receio de mudanças que revoguem a legalidade da união homoafetiva, ONG realizou ato de celebração e resistência A ONG Casa 1 realizou neste domingo, (16), um casamento coletivo que reuniu mais de 40 casais LGBTs no centro de São Paulo. Com…

Clipping – Mais PB – Deputado Benjamin Maranhão relata projeto que melhora cartórios

O deputado federal Benjamin Maranhão (MDB) explicou, como relator do Projeto de Lei (PL 8621/17) já aprovada pela Comissão de Trabalho da Câmara, que a proposta prevê ações como treinamento, capacitação e formação profissional nas serventias notariais com a criação…

Clipping – O Estado de Minas – Cuba evita legislar sobre casamento gay em nova Constituição

Recuo ocorre por causa de uma reação contrária forte nas assembleias populares, informou o governo Cuba abandonou as mudanças que faria em sua nova Constituição abrindo caminho para o matrimônio homossexual na Ilha, diante de uma majoritária opinião contrária da…