IBDFAM: TJ/RS permite que criança inclua sobrenome da avó em sua certidão

“Embora a legislação faculte ao interessado a alteração voluntária de elementos componentes do nome, desde que sem prejuízo, no prazo de um ano, a partir da maioridade, há, igualmente, previsão de flexibilização do princípio da imutabilidade em casos especiais, como…

Fundação Enore e Smarh assinam contrato inédito para realização de cursos registrais e notariais para servidores públicos do Estado

Na tarde desta terça-feira (27.11), a Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore) e a Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Sul (Smarh) assinaram um contrato inédito para a…

STJ: Quarta Turma impede penhora de parte do salário de fiadores para quitar dívida de aluguel

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível relativizar a regra da impenhorabilidade dos vencimentos para reter parte do salário de dois fiadores com o objetivo de saldar dívida oriunda de cobrança de encargos locatícios,…

Artigo – Comprei um imóvel apenas com contrato de compra e venda. É possível regularizar? – Por Thayna Kozarenko

Olá caríssimos leitores, é uma honra estar aqui para debater com vocês temas de direito imobiliário, área esta que tem crescido significativamente nos últimos anos. Vocês sabiam que são diversas as situações que podem fazer que o imóvel fique irregular?…

Artigo – Comprei um imóvel apenas com contrato de compra e venda. É possível regularizar? – Por Thayna Kozarenko

Olá caríssimos leitores, é uma honra estar aqui para debater com vocês temas de direito imobiliário, área esta que tem crescido significativamente nos últimos anos. Vocês sabiam que são diversas as situações que podem fazer que o imóvel fique irregular?…

Senado: Plenário aprova texto-base de projeto sobre distrato imobiliário

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em Plenário, o texto-base do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento (PLC 68/2018). Após a…

CNJ: Desburocratização da Justiça é o tema de seminário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá representantes de todo o Poder Judiciário para debater formas de desburocratização e racionalização de atos e procedimentos administrativos da Justiça. O evento acontecerá no dia 29 de novembro e contará com a presença…

TJ/RS: Tribunal implanta processo eletrônico na Capital

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul implantou nesta segunda-feira (19/11), em Porto Alegre, o projeto piloto do eproc nas Varas de Família, Sucessões e Curatelas da Comarca de Porto Alegre, nas 7ª e 8ª Câmaras Cíveis e…

Plenário do CNJ se reúne para a 282ª Sessão Ordinária

19/11/2018 – 07h33 Pauta da 282ª Sessão Ordinária do CNJ tem 14 itens a serem julgados pelo Plenário. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ Marcada para a próxima terça-feira (20/11), a 282ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) traz em…

Anoreg/BR: PQTA 2018 da Anoreg/BR reconhece os serviços de excelência e premia 181 cartórios em todo o Brasil

Cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total da Anoreg/BR contou com o apoio do CNJ e de Corregedorias de todo o País. São Paulo teve o recorde de inscritos e premiados. (Clique aqui e veja todas as fotos da Premiação)…