Orientação nº 07 dispõe sobre a reestruturação periódica das serventias extrajudiciais vagas

ORIENTAÇÃO Nº 07, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a reestruturação periódica das serventias extrajudiciais vagas O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normalização do…

Provimento 77/2018 do CNJ dispõe sobre a designação de interinos em unidades extrajudiciais

PROVIMENTO Nº 77, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a designação de responsável interino pelo expediente O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do…

IBDFAM: STJ reconhece o direito de viúvo permanecer no imóvel do casal mesmo se tiver outros bens

O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso que questionava o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal. A 3ª turma do STJ apresentou os termos do artigo 1.831 do Código Civil, que garante o…

IRIB: XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil reúne cerca de 300 pessoas em Florianópolis (SC)

Em discurso de abertura, o presidente do IRIB, Sergio Jacomino, lembrou o registrador Elvino Silva Filho e o desembargador Marcio Martins Ferreira para convidar os registradores atuais a construir um futuro brilhante para o registro de imóveis brasileiro A capital…

COMUNICADO CONJUNTO Nº 008/2018: CRI-RS – CONSIDERAÇÕES INICIAIS AOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS

Prezados Registradores de Imóveis, CONSIDERANDO o Provimento Nº 33/2018-CGJ, publicado em 05/10/2018; CONSIDERANDO o início das atividades da Central dos Registradores de Imóveis do RS (CRI-RS) em 01/11/2018, conforme previsto no referido Provimento; CONSIDERANDO o período de testes da plataforma, no ambiente de homologação;…

Clipping – TV Brasil – Alterações de nome e gênero podem ser feitas em cartórios

Tempo de espera dos interessados é de, no máximo, dez dias Alterações de nome e de gênero em certidões de nascimento e de casamento podem ser feitas diretamente em cartórios de registro civil de todo o país. Com menos burocracia,…

Clipping – ConJur – PL do Senado com novas regras para protesto de títulos volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30/10) o Projeto de Lei do Senado (19/2018, que altera a Lei de Protesto de Títulos e estabelece que qualquer prova escrita de dívida fica sujeita a protesto, como notas fiscais e boletos…

IRIRGS e Colégio Registral do RS promovem videoconferência de capacitação para CRI-RS

O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul irão promover, nesta quinta-feira (1º/11), às 16h, uma videoconferência de capacitação para Central dos Registradores de Imóveis do Rio Grande do…