TJ/RS assina Acordo e inicia a implantação da Central de Registro de Imóveis do RS

TJ/RS assina Acordo e inicia a implantação da Central de Registro de Imóveis do RS

Foi assinado, na tarde desta terça-feira (25.09), o Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) para utilização da…

Mudança de gênero e a questão do direito de arrependimento

Por Mário Luiz Delgado O gênero constitui expressão de difícil definição, sendo tratado, na literatura especializada, como uma construção social, erguida a partir da diferença biológica dos sexos (masculino e feminino). Identidade de gênero, por sua vez, refere-se ao sentimento interior…

NOTA DE FALECIMENTO

NOTA DE FALECIMENTO

É com imenso pesar que comunicamos o falecimento da associada Elaine Terezinha Maciel Nassif, Tabeliã de Palmeira das Missões. O falecimento ocorreu às 04h20 deste domingo em Porto Alegre e a chegada do corpo em Palmeira das Missões está prevista…

Encontro realizado dia 15 de setembro reúne associados e funcionários de 20 cidades da região

Encontro realizado dia 15 de setembro reúne associados e funcionários de 20 cidades da região

A Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN) promoveu, no último sábado, 15 de setembro, nas dependências do Hotel Fórmula 4, em Ijuí, o penúltimo encontro institucional do ano. Os participantes ouviram os ensinamentos do Dr….

Artigo - Acabar com cartórios causaria insegurança e ineficiência nos serviços públicos – Por Marco Aurélio de Carvalho

Artigo – Acabar com cartórios causaria insegurança e ineficiência nos serviços públicos – Por Marco Aurélio de Carvalho

  De norte a sul, mais de 28 mil candidatos registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral inundam 147 milhões de eleitores com propostas e promessas políticas. Nesse grupo, encontram-se presidenciáveis, aspirantes ao Senado, à Câmara dos Deputados, a governadores de estados…

Artigo – Da (in)constitucionalidade da legitimação fundiária – por Felipe Maciel P. Barros

A legitimação fundiária é instrumento adequado para regularização fundiária de áreas núcleos urbanos consolidados em áreas de domínio público, de maneira que deve ser afastada qualquer discussão quanto à sua constitucionalidade. Passado o primeiro ano de vigência da lei 13.465/17, que…

STJ: exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de analista do Poder Judiciário, mesmo que o servidor tenha pedido licença sem vencimentos das suas funções. Com…