Clipping – A Crítica (MS) – Deputados aprovam em 1ª votação pagamentos de taxas cartorárias com cartão

Por maioria, os deputados estaduais aprovaram hoje (13), em 1ª votação, o projeto de lei nº 135/2018, de autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), que estabelece a ampliação das opções de pagamentos de serviços notariais e de registro com…

STJ: Repetitivo discute termo inicial dos juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação do Recurso Especial 1.740.911 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Interposto contra julgamento de mérito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o recurso está sob…

STF: Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO

Na decisão, proferida em 2011 no julgamento conjunto da ADI 4277 e da ADPF 132, o Plenário, por unanimidade, reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, sujeita às mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva. O Supremo Tribunal Federal…

Clipping – Gaúcha ZH – Dívidas protestadas em cartório rendem quase R$ 95 milhões para os cofres do Estado

Cartório protesta títulos de contribuintes que não pagam os impostos devidos Do dia 1º de janeiro até 30 de novembro de 2018, R$ 93,5 milhões entraram nos cofres públicos do Rio Grande do Sul após o pagamento de 17.495 títulos…

TJ/RS: Acordo interinstitucional padroniza procedimentos para reintegração de posse no Rio Grande do Sul

Instituições assinaram nesta tarde (12/12), na sede da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) no Palácio da Justiça, protocolo contendo diretrizes para atuação dos órgãos públicos no cumprimento de mandados judiciais de reintegração de posse. O documento visa à padronização nesse tipo…

Cartório Digital irá oferecer serviços de escrituras e procurações on-line no RS

  Plataforma Cartório Digital,autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado será lançada oficialmente nesta quinta-feira (13.12) em Porto Alegre Nesta quinta-feira (13.12), será lançada oficialmente a plataforma Cartório Digital, ferramenta de iniciativa da COOPNORE – Cooperativa de Economia e…

CNJ realiza a 283ª Sessão Ordinária na tarde desta terça-feira

11/12/2018 – 10h42 A 283ª Sessão Ordinária ocorre a partir das 14 horas, em Brasília/DF. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (11/12), a partir das 14 horas, a 283ª Sessão Ordinária, em Brasília/DF….

Clipping – ConJur – Senado analisa projeto que propõe criminalização de fake news

O senador Humberto Costa (PT-PE) propôs ao Senado um projeto de lei para criminalizar a “citação e divulgação de notícia falsa” e a “criação e divulgação de notícia falsa para afetar indevidamente o processo eleitoral”. O texto prevê alterações no…

Artigo – Adquirir imóvel em leilão judicial pode ser bom investimento – Por Philippe Boutaud-Sanz, Paola Karina Ladeira e Joyce Barrozo Fernandes*

Devido à crise econômica, muitas pessoas físicas e jurídicas têm passado por enormes dificuldades financeiras tornando-se, muitas vezes, inadimplentes. O mercado imobiliário atual registra, por exemplo, alto número de devedores de condomínio e tributos, como por exemplo, o IPTU, fazendo…

COMUNICADO Nº 006/2018: LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA (LEI ROUANET)

Prezados Associados, Ao saudá-los e esperando que estejam todos muito bem, serve este expediente para compartilhar importante oportunidade de incentivo cultural para as Serventias Registrais do Rio Grande do Sul. Trata-se, como exemplo, do projeto Medianeira Instrumental, com importante alcance…