AGÊNCIA SENADO: WELLINGTON FAGUNDES PEDE DECRETO PRESIDENCIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA

O senador Wellington Fagundes (PR/MT) informou no dia 30 de outubro ter enviado ofício ao presidente da  República, Michel Temer, e ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, solicitando a edição de um decreto presidencial para regulamentar a lei que…

APROVADO PROJETO QUE PREVÊ QUE O NÚMERO DO RG SERÁ O MESMO EM TODO O PAÍS

Relator da proposta argumenta que a lei da identificação civil nacional não deixa claro que o cidadão poderá ter apenas um número de identidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…

Nota de Falecimento

Nota de Falecimento

A Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões vem manifestar seus pêsames pelo falecimento da Sra. Imgart Felini, que trabalhava no Ofício de Registros Públicos de Santo Cristo. O falecimento ocorreu dia 29 de outubro e os…

Como regularizar imóveis sem escritura pública?

Como regularizar imóveis sem escritura pública?

Adquirir um imóvel sem escritura pública costuma ser mais acessível financeiramente, entretanto, esse tipo de transação, não realizada por vias legais, resulta na ausência de segurança quanto à negociação, isto é, o acordo sem escritura não garante a posse do…