23/09 - ENCONTRO EM PANAMBI

23/09 – ENCONTRO EM PANAMBI

Número de testamentos vitais lavrados no Brasil cresce 700%

Número de testamentos vitais lavrados no Brasil cresce 700%

As novas regras para elaboração de testamentos vitais comemoram cinco anos dia 31 de agosto. De 2012 a 2016, a formalização do documento cresceu 700% totalizando 672 atos lavrados. Um ano antes da nova diretriz, apenas 84 registros dessa natureza…

Cartórios de Protesto são opção segura para cobrança de dívidas do poder público

O uso de cartórios de protesto pelo poder público e empresas que detêm concessão pública aumentou em sete vezes nos últimos três anos, considerando o primeiro quadrimestre, no estado de São Paulo. Os dados são uma compilação do Instituto de…

O que é o ‘divórcio instantâneo’ e por que ele foi proibido na Índia

O que é o ‘divórcio instantâneo’ e por que ele foi proibido na Índia

Na terça-feira (22), a Suprema Corte da Índia proibiu o “divórcio instantâneo”, prática comum entre os muçulmanos do país, ao declará-lo inconstitucional. Pelo “divórcio instantâneo”, os homens muçulmanos podem se divorciar de suas esposas imediatamente ao dizer três vezes seguidas…

Senado votará projeto que facilita mudança de nome e sexo em documento; laudo médico gera polêmica

Proposta visa facilitar a retificação de nome e gênero nos documentos sem a necessidade de judicializar a questão Com objetivo de facilitar a mudança de nome por transexuais, uma projeto de lei do Senado pretende legislar sobre o assunto permitindo…

Matar marido não retira de viúva direito a comunhão universal de bens

Mulher que mata o marido não pode ser excluída da partilha dos bens de família se os dois eram casados em regime de comunhão universal de bens. O entendimento é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio…

Suspensa ação penal contra tabelião que não repassou verbas destinadas ao Judiciário

Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu ação penal movida contra um tabelião do Rio Grande do Norte, denunciado pelo crime de peculato por não ter repassado verbas destinadas ao Fundo de Desenvolvimento…

Segundo dados, pactos antenupciais cresceram 110% nos últimos 10 anos no Brasil

Segundo dados, pactos antenupciais cresceram 110% nos últimos 10 anos no Brasil

Segundo dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), banco de dados que reúne os atos lavrados nos cartórios brasileiros, o número de pactos antenupciais aumentou 110% entre 2006 e 2016. O pacto antenupcial é o contrato solene, feito…

CNR lança clube de vantagens

CNR lança clube de vantagens

Em parceria com diversas empresas, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) oportunizará descontos especiais para associados através do Clube de Vantagens da entidade. Em breve serão divulgados cada um dos convênios e seus benefícios. Entre os seguimentos estão…

Presidente da ARN participa de audiência pública em Tupanciretã

Presidente da ARN participa de audiência pública em Tupanciretã

A presidente da ARN, Margot Virgínia Souza, participou, na última terça-feira (15/08), da Audiência Pública realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural de Tupanciretã. O objetivo da audiência foi esclarecer o que acarretou o descredenciamento e…