OPINIÃO: liberdade de testar e doar seria alternativa mais eficaz à legítima

Por Renato Giovanini Filho e Pedro Henrique Quitete Barreto O instituto da legítima, que restringe a liberdade de testar e doar e obriga a destinação de uma parcela do patrimônio a determinado rol de familiares, vem de longa data. No Direito romano, exigia-se…

EM FOCO - Estudos Notariais e Registrais, edição de 1º/08

EM FOCO – Estudos Notariais e Registrais, edição de 1º/08

Tema: Relação entre Advogados, Notários e Registradores!

TESTAMENTO REVELA SUA VONTADE, POR MÁRCIA DESSEN

TESTAMENTO REVELA SUA VONTADE, POR MÁRCIA DESSEN

Você deseja deixar bens para filhos e netos? É importante pensar no planejamento sucessório em vida para evitar confusão entre os herdeiros no futuro. E não pense que isso é coisa de gente rica, conflitos acontecem em famílias de todas…

Nova lei altera processo para regularização de propriedades por usucapião

O processo para regularizar propriedades por meio do usucapião foi alterado pela Lei 13.465/2017. Entre as principais mudanças está a previsão de que o silêncio do antigo proprietário da terra será interpretado como concordância ao pedido de posse do usuário da…

Curso sobre Apostilamento e Estatuto da Pessoa com Deficiência

Curso sobre Apostilamento e Estatuto da Pessoa com Deficiência

O evento que ocorrerá dia 5 de agosto, no Colinas Hotel, em Giruá e contará com as palestras do assessor jurídico do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Luiz Carlos Weizenmann, que abordará o tema…

Palestra sobre Sucessão do Companheiro reuniu 60 participantes

Palestra sobre Sucessão do Companheiro reuniu 60 participantes

Na manhã do último sábado, 22/07/2017, 60 pessoas assistiram à Palestra ministrada pelo Dr. Braulio Dinarte da Silva Pinto, “Sucessão do Companheiro à Luz da Nova Decisão do STF: reflexos na atividade notarial e registral”, em Santo Ângelo. O evento…

Decreto dispensa reconhecimento de firma em órgãos federais

O reconhecimento de firma de documentos a serem entregues em órgãos públicos federais só será necessário se houver dúvida quanto à autenticidade ou previsão legal das informações. A medida foi oficializada nesta terça-feira (18/7) pelo Decreto 9.094/2017, publicado no Diário Oficial da…

Saiba os casos que permitem alteração do nome

Saiba os casos que permitem alteração do nome

O nome é algo que nos acompanha durante toda a vida, mas nem todas as pessoas gostam da escolha feita pelos pais. Em alguns casos, quando os nomes causam humilhação ou constrangimento, é possível recorrer à Justiça para pedir a…

CNB/RS abre inscrições para Curso sobre Apostilamento e Estatuto da Pessoa com Deficiência em Giruá

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), com o objetivo de capacitar os tabeliães gaúchos para o exercício da atividade notarial com maestria, abre inscrições para o curso Apostilamento e Estatuto com Deficiência – Procedimento e…

Workshop sobre Portal CRI reúne 60 pessoas em Ijuí

Workshop sobre Portal CRI reúne 60 pessoas em Ijuí

Na manhã de sábado, 08/07/2017, cerca de 60 pessoas participaram do Workshop sobre o Portal CRI, na cidade de Ijuí. O treinamento na região noroeste do estado foi fruto da parceria existente entre a ARN e o Colégio Registral. Além…