Usucapião extrajudicial de bens móveis – Por Marla Camilo

Usucapião extrajudicial de bens móveis – Por Marla Camilo

Recentemente o STJ declarou que o indivíduo que comprou e tem a posse de veículo pode propor usucapião, pois tem interesse de agir se o automóvel estiver registrado em nome de terceiro no Detran já que, com a sentença favorável,…

Migalhas: Guia prático de divórcio judicial, guarda e pensão alimentícia

Muitos de nossos clientes chegam até o escritório perdidos, procurando soluções jurídicas para o fim de seus relacionamentos, proteção dos filhos e divisão dos bens. Esse é sempre um momento delicado e ao mesmo tempo de muitas dúvidas jurídicas, por…

Seminário sobre incorporação imobiliária propõe soluções extrajudiciais para conflitos do setor

Muito da excessiva judicialização que afeta o setor da construção civil decorre da falta de mecanismos eficientes de prevenção de litígios, os quais “poderiam ter sido resolvidos antes de ingressar em juízo”. Essa é a conclusão a que chegou o…

Especialistas discutem distratos e perspectivas jurisprudenciais no mercado imobiliário

O segundo painel do seminário Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ, que aconteceu quarta-feira (21) no Superior Tribunal de Justiça, abordou a questão dos distratos no mercado imobiliário, seus impactos econômicos e de que forma as decisões judiciais vêm tratando…

STJ: turma reafirma que reconhecimento espontâneo e vínculo socioafetivo impedem negativa posterior de paternidade

Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança, a existência de reconhecimento espontâneo da paternidade e de relação afetiva impede a anulação de registro buscada judicialmente pelo pai, ainda que comprovada a ausência de vínculo biológico entre as partes….

Próximos Eventos

Próximos Eventos

Workshop Portal CRI/RS Data: 08/07/2017 Hora: 09h Local: Hotel Formula 4  – RS-342, 215 – Distrito Industrial, Ijuí – RS   Palestra “Sucessão do Companheiro à luz da nova decisão do STF”  Palestrante: Dr. Braulio Dinarte Pinto Data: 22/07 Hora: 08h30…

Liminar determina que projeto de lei sobre regularização fundiária retorne à Câmara

Liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que projeto de lei de conversão sobre regularização fundiária urbana e rural, enviado à sanção presidencial, retorne à Câmara dos Deputados para votação de emendas feitas no…

Mediação e Apostila da Haia são temas de palestra

A participação dos cartórios mediação de conflitos e na Apostila da Convenção de Haia foram temas debatidos em palestra no VIII Fórum de Integração Jurídica, evento promovido pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), a Associação dos Notários e…

G1: Senado autoriza uso de parte de imóvel rural como garantia em empréstimo

Objetivo da proposta, segundo relator, é ‘facilitar’ o acesso de produtores rurais a financiamentos. Projeto foi alterado pelos senadores e volta para a Câmara. O Senado aprovou no dia 14 de junho projeto que permite a um produtor utilizar parte…

Pactos Ante e Pós-Nupcial: tire as dúvidas sobre regime de bens no casamento

Pactos Ante e Pós-Nupcial: tire as dúvidas sobre regime de bens no casamento

Casamento, separação, divórcio e divisão de bens são temas recorrentes do Direito das Famílias. Conforme recente pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente em 2015, o Brasil registrou 1.137.321 casamentos civis, 2,8% a mais que em…