Assembleia Geral Extraordinária realizada em Santo Ângelo/RS

Assembleia Geral Extraordinária realizada em Santo Ângelo/RS

Realizou-se no dia 18 de outubro de 2014, no Hotel Maerkli em Santo Ângelo/RS, a assembleia geral extraordinária da ARN para tratar do estatuto da entidade, bem como de assuntos gerais de interesse da classe. O evento contou com a…

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária deve observar rigor e segurança nos procedimentos

Laudos divergentes não podem levar a expropriações equivocadas. Decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Em recente decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a prevalência do direito de propriedade…

Lei que agiliza registro de imóvel levará dois anos para ter efeito

A mudança faz parte da MP 656, que reduziu de 14 para 4 os procedimentos necessários para registro de propriedades A nova legislação sobre registro de imóveis vai demorar dois anos para entrar efetivamente em vigor no país. Esse é…

Selo digital aumentará a segurança dos documentos jurídicos e agilizará trabalho nos cartórios

A Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, na tarde da quinta-feira (16/10), o projeto de implantação do novo selo extrajudicial digital a entidades de classe e órgãos públicos. O funcionamento e algumas das vantagens da…

Negada em liminar multiparentalidade na certidão de bebê

No dia 17/10, o Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre, Luis Gustavo Pedroso Lacerda negou o pedido declaratório de multiparentalidade no registro de nascimento de um bebê para constar o nome de duas mães e…

Reunião da Diretoria em Santo Ângelo/RS

Reunião da Diretoria em Santo Ângelo/RS

No dia 25 de setembro de 2014, realizou-se mais uma reunião da diretoria da ARN, na oportunidade foi apresentada a secretária administrativa Aline Balestra que exercerá suas atividades no período da manhã – 8h30min às 11h30min -, bem como as novas…

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Dia 18 de outubro de 2014, às 9horas – em primeira chamada – e às 9h30min – em segunda chamada -, nas dependências do Hotel Maerkli, situado na Av. Brasil, 1000, Santo Ângelo/RS. Após, haverá palestra com Dr. Romário Pazutti…

Itália discute divórcio extrajudicial mesmo quando há menores envolvidos

O divórcio extrajudicial já é realidade na Itália desde o mês passado, quando entrou em vigor um decreto para permitir que, quando é consensual, o fim da união seja feito direto no cartório.O governo italiano tem apostado suas fichas na…

STJ decide que ação anulatória de registro de nascimento por falsidade ideológica pode ser movida por terceiros

Além do pai e do suposto filho, outros interessados também podem ter legitimidade para ajuizar ação declaratória de inexistência de filiação por falsidade ideológica no registro de nascimento. Esse entendimento foi aplicado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…

Condomínio edilício – denominação – alteração

O IRIB selecionou questão acerca da averbação de alteração de denominação de condomínio edilício. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto: Pergunta: É possível a alteração de denominação de condomínio edilício, requerida pelos próprios condôminos? Se…