Negada em liminar multiparentalidade na certidão de bebê

No dia 17/10, o Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre, Luis Gustavo Pedroso Lacerda negou o pedido declaratório de multiparentalidade no registro de nascimento de um bebê para constar o nome de duas mães e…

Reunião da Diretoria em Santo Ângelo/RS

Reunião da Diretoria em Santo Ângelo/RS

No dia 25 de setembro de 2014, realizou-se mais uma reunião da diretoria da ARN, na oportunidade foi apresentada a secretária administrativa Aline Balestra que exercerá suas atividades no período da manhã – 8h30min às 11h30min -, bem como as novas…

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Dia 18 de outubro de 2014, às 9horas – em primeira chamada – e às 9h30min – em segunda chamada -, nas dependências do Hotel Maerkli, situado na Av. Brasil, 1000, Santo Ângelo/RS. Após, haverá palestra com Dr. Romário Pazutti…

Itália discute divórcio extrajudicial mesmo quando há menores envolvidos

O divórcio extrajudicial já é realidade na Itália desde o mês passado, quando entrou em vigor um decreto para permitir que, quando é consensual, o fim da união seja feito direto no cartório.O governo italiano tem apostado suas fichas na…

STJ decide que ação anulatória de registro de nascimento por falsidade ideológica pode ser movida por terceiros

Além do pai e do suposto filho, outros interessados também podem ter legitimidade para ajuizar ação declaratória de inexistência de filiação por falsidade ideológica no registro de nascimento. Esse entendimento foi aplicado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…

Condomínio edilício – denominação – alteração

O IRIB selecionou questão acerca da averbação de alteração de denominação de condomínio edilício. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto: Pergunta: É possível a alteração de denominação de condomínio edilício, requerida pelos próprios condôminos? Se…

Assembleia Geral Extraordinária

Convocamos todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18/10/2014, às 9horas – em primeira chamada -, nas dependências do Hotel Maerkli, situado na Av. Brasil, 1000, Centro, Santo Ângelo/RS.