Outubro rosa!

Outubro rosa!

Ao longo desde mês diversas ações e eventos estão colorindo de rosa a paisagem urbana alertando a importância do autoexame no combate ao câncer de mama. A Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões também apoia esse…

Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha ainda na vigência do casamento

É possível mudar o regime de bens do casamento, de comunhão parcial para separação total, e promover a partilha do patrimônio adquirido no regime antigo mesmo permanecendo casado. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

Hoje, 02 de outubro é dia Internacional do Notário e do Tabelião.

Hoje, 02 de outubro é dia Internacional do Notário e do Tabelião.

A Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões parabeniza todos esses profissionais que trabalham para a autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos!

Convite – Reunião

Prezados Colegas, A Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões – ARN, convida todos os interessados associados ou não associados, a participar da reunião que acontecerá no dia 16 de outubro, às 17:00h, no salão de atos…

O tabelião só responde pelo dano se demonstrada inequivocamente sua culpa ou dolo.

O tabelião só responde pelo dano se demonstrada inequivocamente sua culpa ou dolo. Esse foi o entendimento da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Gaúcho. APELAÇÃO CÍVEL. TABELIONATO DE NOTAS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO TABELIÃO. RECONHECIMENTO DE FIRMA…

Medida provisória aumenta imposto de renda sobre ganho de capital dos mais ricos

Medida provisória aumenta imposto de renda sobre ganho de capital dos mais ricos

Na última terça-feira, dia 22 de setembro, o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória 692, assinada pela presidenta Dilma Rousseff, que eleva a incidência de Imposto de Renda sobre ganho de capital recebido por pessoa física em decorrência…

Manifestação sobre a PL 30/2014, elaborada pelo Associado Arioste Schnorr

Encontra-se no Senado Federal, já aprovado pela Câmara, o Projeto de Lei 30/2014, que vem regulamentar os concursos públicos para os serviços notariais e de registros. O referido Projeto atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça e no último…

Partilha de bens em união estável no regime de separação obrigatória exige prova de esforço comum

Partilha de bens em união estável no regime de separação obrigatória exige prova de esforço comum

Na dissolução de união estável mantida sob o regime de separação obrigatória de bens, a divisão daquilo que foi adquirido onerosamente na constância da relação depende de prova do esforço comum para o incremento patrimonial. A tese foi firmada pela…

Retificação de registro. Aumento de área – limite – divergência.

Retificação de registro. Aumento de área – limite – divergência. Questão esclarece dúvida acerca do limite para aumento de área nos casos de retificação das dimensões do imóvel. O IRIB esclarece dúvida acerca do limite para aumento de área nos…

Aprovado requerimento que pede audiência pública para discutir PL que trata sobre registro civil

Foi aprovado no último dia 10, pela Comissão Especial que  discute o Projeto de Lei nº 1775/2015, o requerimento de autoria da deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO), que pede uma audiência pública para debater o referido projeto, que dispõe sobre…