Leia o discurso da Corregedora Geral da Justiça na posse dos aprovados no concurso

Leia o discurso da Corregedora Geral da Justiça na posse dos aprovados no concurso

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI. AUTORIDADES NOMINADAS PELO PROTOCOLO, EM ESPECIAL SAÚDO OS INTEGRANTES DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO NOTARIAL E REGISTRAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA…

Provimento nº 66/2018 autoriza Oficios de Registro Civil a prestarem serviços mediante convênios

PROVIMENTO N. 66, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a prestação de serviços pelos ofícios de registro civil daspessoas naturais mediante convênio, credenciamento e matrícula com órgãos entidades governamentais e privadas. O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA,usando de suas…

TJ/RS e Entidades de Classe recepcionam 162 novos delegatários dos Serviços  Notariais e Registrais

TJ/RS e Entidades de Classe recepcionam 162 novos delegatários dos Serviços Notariais e Registrais

Porto Alegre (RS) – Registradores e Notários de diferentes municípios do Rio Grande do Sul foram oficialmente empossados em suas delegações em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (30.01) na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande…

40 anos da Lei do Divórcio: em termos de Direito de Família, temos um país melhor

Por José Fernando Simão O projeto do século XXI de garantir a felicidade geral passará por reprogramar o Homo sapiens de modo a que este possa desfrutar prazer infinito.” (Homo Deus, Yuval Harari) Em 26 de dezembro de 1977, o país acordava de…

RESERVE ESSA DATA

RESERVE ESSA DATA

Dias 09 e 10 de março acontecerá, em Panambi, o primeiro Encontro do Ano! Programação: Dia 09/03 20h30 – Jantar de Confraternização no Restaurante Moinho Velho Dia 10/03 08h15 – Coffee Breack 08h30 – AGO – Primeira Chamada 09h00 – AGO…

Cartórios poderão ser obrigados a atualizar cadastro de imóveis para municípios

Os deputados aprovaram projeto de lei que garante aos municípios o recebimento de informações cadastrais atualizadas dos imóveis. Os cartórios prestarão esses serviços sem custos para a municipalidade. As informações poderão ser disponibilizadas de forma impressa ou por meio eletrônico…

STJ: BENS DOADOS DEVEM SER TRAZIDOS À COLAÇÃO PELO VALOR ATRIBUÍDO NO ATO DE LIBERALIDADE

STJ: BENS DOADOS DEVEM SER TRAZIDOS À COLAÇÃO PELO VALOR ATRIBUÍDO NO ATO DE LIBERALIDADE

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a colação de bens doados deve ter o valor atribuído no ato de liberalidade e não no tempo da abertura da sucessão. No caso julgado, uma das…

Averbação pré-executória traz efetividade e segurança jurídica

Por Allan Titonelli A partir da sanção da Lei 13.606, de 9 de janeiro de 2018, iniciou-se um debate jurídico sobre a efetividade, a legalidade e a constitucionalidade da “averbação pré-executória”, instituto criado no artigo 25 desse diploma legal. Relevo destacar,…

Notariado é destaque no Jornal Correio do Povo (RS)

Notariado é destaque no Jornal Correio do Povo (RS)

A regularização fundiária de condomínios e ranchos de lazer

Por Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira O crescimento desordenado dos grandes centros urbanos e a explosão demográfica brasileira em curto espaço de tempo ocasionaram diversos problemas estruturais. A desconformidade entre as normas existentes e a realidade fática impedem a concretização…