20/08/2018: último dia para inscrição no curso intensivo “Atividade Notarial na Prática” edição Ijuí

As inscrições para o curso intensivo “Atividade Notarial na Prática” edição Ijuí encerram-se dia 20/08 (segunda-feira). Associados da ARN, em dia com a tesouraria, bem como seus colaboradores, terão desconto de R$50,00 reais no valor da inscrição. Para ganhar o desconto é…

STF reafirma direito de transgêneros de alterar registro civil sem mudança de sexo

Na sessão desta quarta-feira (15), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repercussão geral reconhecida, para autorizar a alteração do registro civil de pessoa transgênero, diretamente pela via administrativa, independentemente da realização…

ARN participa do evento "Protesto em Pauta" edição Missões e Noroeste

ARN participa do evento “Protesto em Pauta” edição Missões e Noroeste

Dia 28 de julho aconteceu o  “Protesto em Pauta”  edição Missões e Noroeste, na cidade de Panambi. O evento realizado pelo Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO-RS) contou com a participação de 60 pessoas, dentre…

Como fazer a troca de nome e gênero em cartórios

Como fazer a troca de nome e gênero em cartórios

As pessoas transgêneros passaram a ter a opção de troca de nome e gênero desde junho deste ano. Os procedimentos para a mudança foram definidos em regulamentação feita pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecendo que os interessados…

Mais de 5.700 cartórios estão autorizados a fazer apostilamento

Mais de 5.700 cartórios estão autorizados a fazer apostilamento

Cerca de 5.770 cartórios de todo o país já estão habilitados para fazer o apostilamento de documentos para uso no exterior. Desde 2016, quando entrou em vigor a Convenção da Haia, os serviços de notas e de registro de todas…

TJPR divulgada a relação geral de vacância das serventias de notas e registro do estado do Paraná

EDITAL Nº 02/2018 – DCPFD – FORO EXTRAJUDICIAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO HELTON JORGE, Corregedor da Justiça do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o disposto no art. 9º c/c o art….

A possibilidade de retificações extrajudiciais de registro civil

Por Rogério Alvarez de Oliveira Já escrevi nesta coluna (Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do Ministério Público, de 2 de outubro de 2017) que “a Constituição Cidadã prescreve em seu preâmbulo a instituição de um Estado…

Curso Intensivo "Atividade Notarial na Prática"

Curso Intensivo “Atividade Notarial na Prática”

Estão abertas as inscrições para o curso intensivo “Atividade Notarial na Prática” edição Ijuí. Esta edição do evento conta com o apoio da ARN. Por isso, associados da ARN, em dia com a tesouraria, bem como seus colaboradores, terão desconto de…

Registralhas: o paradoxo do planejamento familiar em face do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência

Por Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana O art. 226, § 7º, da Carta Constitucional garante ao indivíduo plena liberdade em matéria de planejamento familiar, além de imputar uma prestação positiva ao Estado: propiciar recursos educacionais e científicos para o…

Protesto em Pauta

Protesto em Pauta

O IEPRO realizará dia 28 de julho, em Panambi, o evento Protesto em Pauta. A inscrição é gratuita (inclui a participação no evento, coffee break e almoço) e destinada a todos que trabalham com protesto no dia a dia. Para acessar o…