CNJ: Priorizar conciliação voltará a ser meta da Justiça comum em 2019

Há três anos, o tema não figurava como meta da Justiça Estadual, ramo da Justiça que concentra o maior número de processos, magistrados e servidores Recorrer à conciliação como meio para solucionar conflitos voltará a ser prioridade para os tribunais…

Senado: Reajuste de taxas de cartórios no DF e legislação penal estão na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tentará votar novamente, nesta quarta-feira (5), o projeto que reajusta as taxas cobradas pelos cartórios no Distrito Federal (PLC 99/2017). Na última reunião do colegiado, a relatora Rose de Freitas (MDB-ES) pediu que…

CNJ: XII Encontro Nacional do Poder Judiciário inicia em Foz do Iguaçu (PR)

A 12ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário teve início nesta segunda-feira (3/12) em Foz do Iguaçu (PR). Participaram da cerimônia de abertura representantes dos 91 tribunais brasileiros, totalizando mais de 500 pessoas presentes. O presidente do Conselho Nacional…

IBDFAM: TJ/RS permite que criança inclua sobrenome da avó em sua certidão

“Embora a legislação faculte ao interessado a alteração voluntária de elementos componentes do nome, desde que sem prejuízo, no prazo de um ano, a partir da maioridade, há, igualmente, previsão de flexibilização do princípio da imutabilidade em casos especiais, como…

Fundação Enore e Smarh assinam contrato inédito para realização de cursos registrais e notariais para servidores públicos do Estado

Na tarde desta terça-feira (27.11), a Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore) e a Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Sul (Smarh) assinaram um contrato inédito para a…

STJ: Quarta Turma impede penhora de parte do salário de fiadores para quitar dívida de aluguel

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível relativizar a regra da impenhorabilidade dos vencimentos para reter parte do salário de dois fiadores com o objetivo de saldar dívida oriunda de cobrança de encargos locatícios,…

Artigo – Comprei um imóvel apenas com contrato de compra e venda. É possível regularizar? – Por Thayna Kozarenko

Olá caríssimos leitores, é uma honra estar aqui para debater com vocês temas de direito imobiliário, área esta que tem crescido significativamente nos últimos anos. Vocês sabiam que são diversas as situações que podem fazer que o imóvel fique irregular?…

Artigo – Comprei um imóvel apenas com contrato de compra e venda. É possível regularizar? – Por Thayna Kozarenko

Olá caríssimos leitores, é uma honra estar aqui para debater com vocês temas de direito imobiliário, área esta que tem crescido significativamente nos últimos anos. Vocês sabiam que são diversas as situações que podem fazer que o imóvel fique irregular?…

Senado: Plenário aprova texto-base de projeto sobre distrato imobiliário

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em Plenário, o texto-base do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento (PLC 68/2018). Após a…

CNJ: Desburocratização da Justiça é o tema de seminário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá representantes de todo o Poder Judiciário para debater formas de desburocratização e racionalização de atos e procedimentos administrativos da Justiça. O evento acontecerá no dia 29 de novembro e contará com a presença…