STJ: exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de analista do Poder Judiciário, mesmo que o servidor tenha pedido licença sem vencimentos das suas funções. Com…

Encontro da ARN dia 15 de Setembro!

Encontro da ARN dia 15 de Setembro!

Estão abertas as inscrições para o próximo encontro da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões, que acontecerá dia 15 de setembro, no Hotel Fórmula 4, na cidade de Ijuí/RS. Programação: 08h30 – Recepção 09h00 – Palestra…

CNB/RS realiza Curso Intensivo “Atividade Notarial na Prática” em Ijuí

CNB/RS realiza Curso Intensivo “Atividade Notarial na Prática” em Ijuí

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promoveu, nos dias 24 e 25 de agosto, na cidade de Ijuí, a quinta edição do Curso Intensivo “Atividade Notarial na Prática”. Realizado no campus Ijuí da Universidade…

Ofício-Circular nº 078/2018 determina que notários e registradores utilizem QR Code em todos os atos

  OFÍCIO-CIRCULAR Nº 078/2018 – CGJ SEI nº 8.2018.0010/000190-0     CONSIDERANDO o cumprimento do despacho do DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; CONSIDERANDO pedido de providências que tramita perante o Conselho…

20/08/2018: último dia para inscrição no curso intensivo “Atividade Notarial na Prática” edição Ijuí

As inscrições para o curso intensivo “Atividade Notarial na Prática” edição Ijuí encerram-se dia 20/08 (segunda-feira). Associados da ARN, em dia com a tesouraria, bem como seus colaboradores, terão desconto de R$50,00 reais no valor da inscrição. Para ganhar o desconto é…

STF reafirma direito de transgêneros de alterar registro civil sem mudança de sexo

Na sessão desta quarta-feira (15), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repercussão geral reconhecida, para autorizar a alteração do registro civil de pessoa transgênero, diretamente pela via administrativa, independentemente da realização…

ARN participa do evento "Protesto em Pauta" edição Missões e Noroeste

ARN participa do evento “Protesto em Pauta” edição Missões e Noroeste

Dia 28 de julho aconteceu o  “Protesto em Pauta”  edição Missões e Noroeste, na cidade de Panambi. O evento realizado pelo Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO-RS) contou com a participação de 60 pessoas, dentre…

Como fazer a troca de nome e gênero em cartórios

Como fazer a troca de nome e gênero em cartórios

As pessoas transgêneros passaram a ter a opção de troca de nome e gênero desde junho deste ano. Os procedimentos para a mudança foram definidos em regulamentação feita pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecendo que os interessados…

Mais de 5.700 cartórios estão autorizados a fazer apostilamento

Mais de 5.700 cartórios estão autorizados a fazer apostilamento

Cerca de 5.770 cartórios de todo o país já estão habilitados para fazer o apostilamento de documentos para uso no exterior. Desde 2016, quando entrou em vigor a Convenção da Haia, os serviços de notas e de registro de todas…

TJPR divulgada a relação geral de vacância das serventias de notas e registro do estado do Paraná

EDITAL Nº 02/2018 – DCPFD – FORO EXTRAJUDICIAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO HELTON JORGE, Corregedor da Justiça do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o disposto no art. 9º c/c o art….