Inscrições Prorrogadas!

Inscrições Prorrogadas!

As inscrições para o próximo encontro da ARN foram prorrogadas até dia 21/09. Para realizar sua inscrição clique aqui! O encontro contará com a participação da Coopnore, que ministrará o Workshop Cartório Digital, apresentando estratégia de produtos de tecnologia da Cooperativa e…

Em foco: incorporação Imobiliária - Aspectos Práticos

Em foco: incorporação Imobiliária – Aspectos Práticos

Provimento nº 24/2017 – CGJ-RS regulamenta benefícios da assistência judiciária

Provimento nº 024/2017   Expediente nº 0010-16/001986-6   Regulamenta os efeitos da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no âmbito das serventias extrajudiciais e atualiza a terminologia utilizada no regramento administrativo acerca da averbação da penhora. Altera os artigos…

Nova lei, nova hemenêutica: novidades no Direito Civil pela Lei 13.465/2017

Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira I. Introdução Ainda nos meus primeiros raios de estudo de Direito, após um seminário acadêmico abordando as mudanças promovidas no Código de Processo Civil por várias leis, alcancei no corredor um dos maiores processualistas brasileiros…

NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO

NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO

MANIFESTAÇÃO E COMPROMISSO PÚBLICO As entidades representativas dos Cartórios do Estado do Rio Grande do Sul manifestam seu compromisso público de apoio às investigações conduzidas pela Corregedoria-Geral da Justiça e o Ministério Público, ao tempo em que reconhecem o trabalho…

23/09 - ENCONTRO EM PANAMBI

23/09 – ENCONTRO EM PANAMBI

Número de testamentos vitais lavrados no Brasil cresce 700%

Número de testamentos vitais lavrados no Brasil cresce 700%

As novas regras para elaboração de testamentos vitais comemoram cinco anos dia 31 de agosto. De 2012 a 2016, a formalização do documento cresceu 700% totalizando 672 atos lavrados. Um ano antes da nova diretriz, apenas 84 registros dessa natureza…

Cartórios de Protesto são opção segura para cobrança de dívidas do poder público

O uso de cartórios de protesto pelo poder público e empresas que detêm concessão pública aumentou em sete vezes nos últimos três anos, considerando o primeiro quadrimestre, no estado de São Paulo. Os dados são uma compilação do Instituto de…

O que é o ‘divórcio instantâneo’ e por que ele foi proibido na Índia

O que é o ‘divórcio instantâneo’ e por que ele foi proibido na Índia

Na terça-feira (22), a Suprema Corte da Índia proibiu o “divórcio instantâneo”, prática comum entre os muçulmanos do país, ao declará-lo inconstitucional. Pelo “divórcio instantâneo”, os homens muçulmanos podem se divorciar de suas esposas imediatamente ao dizer três vezes seguidas…

Senado votará projeto que facilita mudança de nome e sexo em documento; laudo médico gera polêmica

Proposta visa facilitar a retificação de nome e gênero nos documentos sem a necessidade de judicializar a questão Com objetivo de facilitar a mudança de nome por transexuais, uma projeto de lei do Senado pretende legislar sobre o assunto permitindo…