AS UNIVERSIDADES MEDIEVAIS E O NOTARIADO CIENTÍFICO

POR DR. RUY VERIDIANO Introdução O notariado é uma instituição cuja origem histórica é de difícil precisão. De toda forma, é de indagar-se em que momento no curso dos sistemas jurídicos derivados do tronco romano-germânico é possível atribuir-lhe o caráter científico,…

ARTIGO: IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS PARA POTENCIALIZAR A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO JUDICIAL

ARTIGO: IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS PARA POTENCIALIZAR A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO JUDICIAL

Por Arthur Zeger *Arthur Zeger, advogado, mestre, professor universitário em cursos de graduação e pós graduação em Direito Civil e Processo Civil O Código de Processo Civil de 2015 incorporou em seu texto o entendimento que os tribunais pátrios vinham…

Provimento nº 63/2017 do CNJ institui modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais, e dispõe sobre o reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade e maternidade socioafetiva

PROVIMENTO N. 63, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Institui modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais, e dispõe sobre o reconhecimento voluntário e a…

CNJ publica o Provimento nº 62/2017 de uniformização de procedimentos para o Apostilamento de Documentos

PROVIMENTO N. 62, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para a aposição de apostila, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia,…

Crise faz brasileiros se casarem menos e se divorciarem mais em 2016

Os brasileiros celebraram menos casamentos e divorciaram mais em 2016, na comparação ao ano anterior. É o que mostra a pesquisa “Estatística do Registro Civil”, referente ao ano passado, divulgada nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…

IBGE divulga pesquisa Estatísticas do Registro Civil de 2016

Em 2016, ocorreram e foram registrados 2.793.935 nascimentos no Brasil, o que indica uma queda (-5,1%) na comparação com 2015, quando tinham sido registrados 2.945.344 nascimentos. Foi a primeira queda desse número desde 2010, incluindo o total e as Grandes…

Senado aprova projeto de lei que exclui da herança herdeiro que cometeu homicídio

O plenário do Senado aprovou dia 09/11/2017, e vai à sanção presidencial, o  projeto de Lei da Câmara 9/2017 que autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança herdeiro autor de homicídio doloso, ou tentativa de homicídio,…

TJ/SP DIVULGA EDITAL DO 11º CONCURSO PÚBLICO PARA CARTÓRIOS

TJ/SP DIVULGA EDITAL DO 11º CONCURSO PÚBLICO PARA CARTÓRIOS

Clique aqui e confira o edital referente ao  11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.

TJSC RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE HOMOSSEXUAIS QUE MANTINHAM RELACIONAMENTO ABERTO

A 1ª Câmara Civil do TJ, em recurso sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, reconheceu a existência e a dissolução de união estável homoafetiva entre dois homens, com todos os efeitos jurídicos daí decorrentes. No 1º grau,…

Corte constitucional alemã introduz 3ª opção de gênero em registros civis

Por Ricardo Resende Campos Nesta semana, a visita da filosofa americana Judith Butler causou furor no Brasil. Manifestantes pro e contra sua presença exibiam cartazes e bonecos em protesto. Sua palestra marcada para ocorrer no Sesc Pompeia simbolizou de certa forma…