A Justiça determinou que uma mulher devolva aos ex-sogros parte do valor de empréstimo para a compra de um imóvel. O filho do casal se divorciou e os pais ajuizaram ação temendo não receber da ex-nora o valor emprestado. O…

Carteira de identificação confere aos imigrantes segurança no início da nova vida no nosso país Após a edição da Lei de Migração, no ano passado, os estrangeiros que buscam refúgio no Brasil ganharam neste ano um instrumento importante: o Documento…

UINL lança Prêmio Internacional de Investigação Jurídica

Premiação de 9 mil euros será destinada ao melhor trabalho sobre a atuação notarial junto a pessoas com incapacidades, idosos, crianças, refugiados ou grupos vulneráveis. Notários de todo o Brasil já podem participar do I Prêmio de Investigação Jurídica promovido…

Convocação para Assembleia Geral Ordinária

Em atenção às disposições estatutárias, dia 17 de fevereiro do corrente ano, foi publicado no jornal “A Tribuna” o edital de convocação dos associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária e eleição da Nova Diretoria, que realizar-se-à dia 10 de…

Inscrições abertas para o Primeiro Encontro do Ano!

É com imensa satisfação que convidamos todos os associados a participarem do primeiro Encontro do Ano, que acontecerá dias 09 e 10 de março, na cidade de Panambi-RS Dia 09 de março, a partir das 20h30, realizaremos um jantar de…

“Casar ou Juntar?” POR ARTHUR DEL GUÉRCIO NETO

As Famílias têm a sua constituição e proteção estritamente ligadas aos cartórios, os quais garantem tranquilidade à sociedade. Hoje, basicamente, há duas principais formas de família no Brasil: casamento e união estável. Muitas pessoas inclusive indagam se é melhor casar…

A partilha de bens decorrentes de herança pode ser homologada mesmo antes de o fisco analisar a regularidade tributária, nos casos amigáveis. Com esse entendimento, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu partilha apurada em…

Em se tratando de casamento, aplica-se diretamente o disposto no parágrafo 1º do artigo 1.565 do Código Civil1. Esse acréscimo, normalmente, é postulado no processo de habilitação, mas pode ocorrer depois do casamento. Já decidiu o STJ que o direito…

A Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões vem manifestar seus pêsames pelo falecimento do estimado colega Otaviano Aparecido Ferreira Caldas, tabelião do Município de Novo Repartimento, no Estado do Pará. Otaviano Caldas foi encontrado morto na…

Coquetel de Boas-Vindas marca recepção aos novos titulares dos Cartórios do RS

Porto Alegre (RS) – A Casa do Registrador Gaúcho e as entidades de classe notariais e registrais recepcionaram, na tarde desta terça-feira (30.01), os aprovados no concurso público para serviços extrajudiciais do RS, após cerimônia de posse realizada no Tribunal de…