CNJ: em um ano, mais de 1 milhão de documentos foram apostilados

Desde agosto de 2016, com a entrada em vigor, no Brasil, da Convenção da Apostila da Haia, denominada também Convenção da Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, 1,121 milhão apostilamentos foram realizados no País, até 31 de julho….

O reconhecimento de paternidade pós-morte não invalida negócio jurídico celebrado de forma hígida nem alcança os efeitos passados das situações de direito definitivamente constituídas. Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por…

Nos casos em que o testador deixa de reconhecer algum herdeiro, o fato de ele ter conhecimento prévio da existência desse herdeiro inviabiliza a anulação do testamento, pois a omissão, em tais circunstâncias, não é motivo de nulidade. Ao rejeitar…

Curso sobre Apostilamento e Estatuto da Pessoa com Deficiência reuniu cerca de 80 participantes em Giruá

No último sábado, 05/08, cerca de 80 pessoas participaram do Curso de Apostilamento e Estatuto da Pessoa com Deficiência – Procedimento e Atuação do Tabelião, promovido pelo Colégio Notarial – Seção do Rio Grande do Sul com o apoio da…

Nota de Falecimento

A Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões, vem a público manifestar seus pêsames pelo falecimento de Waldir Comasseto, titular do 1º Tabelionato de Notas de São Leopoldo, ocorrido ontem, terça-feira (01.08). Diante da perda irreparável, a…

Por Renato Giovanini Filho e Pedro Henrique Quitete Barreto O instituto da legítima, que restringe a liberdade de testar e doar e obriga a destinação de uma parcela do patrimônio a determinado rol de familiares, vem de longa data. No Direito romano, exigia-se…

EM FOCO - Estudos Notariais e Registrais, edição de 1º/08

Tema: Relação entre Advogados, Notários e Registradores!

TESTAMENTO REVELA SUA VONTADE, POR MÁRCIA DESSEN

Você deseja deixar bens para filhos e netos? É importante pensar no planejamento sucessório em vida para evitar confusão entre os herdeiros no futuro. E não pense que isso é coisa de gente rica, conflitos acontecem em famílias de todas…

O processo para regularizar propriedades por meio do usucapião foi alterado pela Lei 13.465/2017. Entre as principais mudanças está a previsão de que o silêncio do antigo proprietário da terra será interpretado como concordância ao pedido de posse do usuário da…

Curso sobre Apostilamento e Estatuto da Pessoa com Deficiência

O evento que ocorrerá dia 5 de agosto, no Colinas Hotel, em Giruá e contará com as palestras do assessor jurídico do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Luiz Carlos Weizenmann, que abordará o tema…