Multa subirá para 10% Começa a cobrança dos donos de 125 mil imóveis que não tiveram o IPTU pago em dia. O prazo terminou em oito de março e os contribuintes nessa lista não quitaram a primeira parcela. Ainda em…

EDITAL – CGJ-SEASSESP-E – SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIAL EXTRAJUDICIAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA EDITAL Nº 011/2019-CGJ A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 1º, NO ART….

Em municípios com menos de 20 mil habitantes, imóveis podem chegar ao preço de R$ 145 mil Entraram em vigor na sexta-feira passada (8) as novas condições de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…

Confere nova redação ao art. 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil. O P R E S I D E N T E D A…

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, foi recebido pela Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, liderada pelo Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, nesta segunda-feira (11/03)….

Dando início às atividades institucionais de 2019, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizou, durante a tarde desta segunda-feira (11.03), a primeira reunião de Diretoria do ano. Sempre com o objetivo de debater e defender os assuntos de…

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (25/2), projeto de lei do Executivo que autoriza a prefeitura a desafetar e alienar, por meio de licitação pública, um total de oito imóveis de sua propriedade. São seis terrenos e…

Nesta sexta-feira (1°/03), o registrador Antonio Jorge Lima Barcellos de Souza, do 1º Tabelionato Souza, realizou a entrega simbólica da doação de R$ 14,6 mil arrecadados entre registradores, notários e entidades associadas para as vítimas das fortes chuvas que atingiram…

No Senado Federal, ministra da Agricultura disse também que quer dar segurança jurídica a indígenas A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) informou aos senadores nesta quarta-feira (27) que a meta do governo é entregar 600 mil títulos de…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (27/02) o Recurso Extraordinário 842846, que trata sobre a responsabilidade civil do Estado em decorrência de danos causados a terceiros por tabeliães e oficiais de registro no exercício de suas…