TJ/RS publica Edital para conhecimento das datas de vacância das serventias Notariais e Registrais

A excelentíssima senhora desembargadora Denise Oliveira Cezar, corregedora-geral da Justiça, no uso de suas atribuições, torna públicas as datas de vacância e as respectivas datas de criação das serventias notariais e registrais vagas no estado do Rio Grande do Sul,após…

Curso de Grafodocumendoscopia reúne 70 participantes

Aconteceu no último sábado, dia 16, nas dependências do Hotel Fórmula 4, na cidade de Ijuí/RS, o conceituado curso de grafodocumentoscopia ministrado pelo perito Oto Henrique Rodrigues, especialista em documentoscopia e  identificação civil. O evento reuniu 70 participantes, que receberam informações…

Precedentes judiciais que permitem penhorar bem de família do fiador na locação residencial não se estendem aos casos envolvendo inquilinos comerciais, pois a livre iniciativa não pode colocar em detrimento o direito fundamental à moradia. Assim entendeu a 1ª Turma do Supremo Tribunal…

Abertas as inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR – PQTA 2018

Unidades de todos os Estados do País, de quaisquer especialidades e de qualquer tamanho podem se inscrever até o dia 31 de julho. Projeto conta com apoio oficial da Corregedoria Nacional e terá Curso Preparatório gratuito para as unidades inscritas….

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 4º, I, II e III, da…

Como novidade neste ano, o evento trará seminários para funcionários de cartórios As inscrições com preço especial para o XII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul foram prorrogadas e seguem com valores reduzidos até o dia 20.06….

Provimento nº 70/2018 dispõe sobre registro de terras indígenas

PROVIMENTO Nº 70 DE 12 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre abertura de matrícula e registro de terra indígena com demarcação homologada e averbação da existência de demarcação de área indígena homologada e registrada em matrículas de domínio privado incidentes…

CNB/RS promove Curso Intensivo “Atividade Notarial na Prática” – Edição Santa Maria

A próxima edição do Curso Intensivo – Atividade Notarial na Prática, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), será realizada nos dias 22 e 23 de junho, no Hotel Business Center Beira Rio –…

NOTA DE FALECIMENTO – CARLOS LUIZ POISL

É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do Tabelião aposentado Carlos Luiz Poisl, ocorrido nesta quinta-feira (7), aos 92 anos. Carlos Poisl foi tabelião do 1º Tabelionato de Notas de Novo Hamburgo e Presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção Rio…

STJ: Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva do bem (usucapião), desde que observados os requisitos para a configuração extraordinária previstos no artigo 1.238 do Código Civil de…