ORIENTAÇÃO Nº 07, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a reestruturação periódica das serventias extrajudiciais vagas O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normalização do…

PROVIMENTO Nº 77, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a designação de responsável interino pelo expediente O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do…

O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso que questionava o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal. A 3ª turma do STJ apresentou os termos do artigo 1.831 do Código Civil, que garante o…

Em discurso de abertura, o presidente do IRIB, Sergio Jacomino, lembrou o registrador Elvino Silva Filho e o desembargador Marcio Martins Ferreira para convidar os registradores atuais a construir um futuro brilhante para o registro de imóveis brasileiro A capital…

Prezados Registradores de Imóveis, CONSIDERANDO o Provimento Nº 33/2018-CGJ, publicado em 05/10/2018; CONSIDERANDO o início das atividades da Central dos Registradores de Imóveis do RS (CRI-RS) em 01/11/2018, conforme previsto no referido Provimento; CONSIDERANDO o período de testes da plataforma, no ambiente de homologação;…

Tempo de espera dos interessados é de, no máximo, dez dias Alterações de nome e de gênero em certidões de nascimento e de casamento podem ser feitas diretamente em cartórios de registro civil de todo o país. Com menos burocracia,…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30/10) o Projeto de Lei do Senado (19/2018, que altera a Lei de Protesto de Títulos e estabelece que qualquer prova escrita de dívida fica sujeita a protesto, como notas fiscais e boletos…

O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul irão promover, nesta quinta-feira (1º/11), às 16h, uma videoconferência de capacitação para Central dos Registradores de Imóveis do Rio Grande do…

A 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento ao recurso de uma cooperativa de plantadores de cana e afastou a impenhorabilidade de uma pequena propriedade rural. Para o colegiado, o sítio em apreço não é a única fonte…

A COOPNORE, em parceria com o Colégio Registral do Rio Grande do Sul, desenvolveu uma linha de crédito exclusiva com taxas especiais para auxiliar os Cartórios na adequação ao Provimento nº 74, publicado pela Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ). Publicado…